Cartilha do TCU – Orientações para Conselheiros de Saúde

Cartilha reúne leis e regras, dados e orientações práticas para a atuação dos conselheiros, oferecendo uma visão completa sobre o papel do Tribunal de Contas da União (TCU), abordando temas como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas; a participação cidadã e o controle social; as políticas públicas de saúde; o funcionamento e as atribuições dos Conselhos de Saúde; os fundamentos da governança e gestão do SUS; e a importância de gerenciar riscos na administração pública em saúde. Versão 2026.

Documento originalmente publicado no portal do TCU.