Efeitos da remuneração por desempenho na atenção primária em um cenário de sub-registro

O artigo apresenta evidência empírica dos potenciais efeitos do sub-registro para o financiamento da atenção primária à saúde. Além disso, há dois outros achados significativos – primeiro, evidencia fragilidades no processo de registro das informações de saúde inerentes a regiões vulneráveis; segundo, indica um círculo vicioso potencialmente alimentado pela alteração brusca dos condicionantes do financiamento da atenção primária à saúde, além de potenciais consequências para os demais níveis de atenção.

Como metodologia, foi realizado um estudo ecológico de análise dos exames citopatológicos na área programática 3.1 do município do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados do barramento do Datasus, incluindo as informações relativas aos relatórios dos laboratórios terceirizados dos exames citopatológicos e aquelas disponíveis no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) e Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero (Siscolo) do Datasus/Ministério da Saúde.

Os resultados apontam que os sub-registros estimados por unidade de saúde totalizaram 108.511 exames no período analisado, na área programática 3.1, o que corresponde a um total estimado de R$ 435.129,00 que teriam sido deixados de receber, caso o Programa Previne Brasil já estivesse efetivado no período estudado.

Artigo originalmente publicado em Revista da Saúde Pública, V.58. N.1

Autores: Paula de Castro-Nunes, Paloma Palmieri, Hugo Bellas, Adriana Soares, Jaqueline Viana, Paulo Victor Rodrigues de Carvalho, Alessandro Jatobá

Instituições:

• Fundação Oswaldo Cruz, Centro de Estudos Estratégicos Antônio Ivo de Carvalho, Rio de Janeiro RJ , Brasil.
• Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ , Brasil, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.