Legislação e Regulação Ministério da Saúde

Lei nº 1.920 de 1953

Lei que criou o Ministério da Saúde

Lei assinada pelo presidente Getúlio Vargas, criou o Ministério da Saúde no Brasil, separando a pasta do antigo Ministério da Educação e Saúde.

1 / ?

100%

Carregando PDF…

Não foi possível carregar o PDF.
Abrir PDF diretamente

Você pode gostar de:

ANS define teto de 5,11% para reajuste de planos de saúde individuais ou familiares

Homem adulto estuda em biblioteca Image by pch.vector on Magnific

Private health insurance, healthcare spending and utilization among older adults

Abertura ao capital estrangeiro e dinâmicas recentes no setor privado de saúde no Brasil

Estratégia de Saúde Digital para o Brasil (2020-2028)

Lei nº 9.637 de 1998

Censo das organizações sociais de saúde brasileiras: levantamento e caracterização

Uma iniciativa:

IEPS - Instituto de Estudo para Políticas de Saúde

Umane

Apoio:

NIHR - National Institute for Health Research