Governance of Public-Private Partnerships for Primary Healthcare in Low- and Lower-Middle-Income Countries, 2000-2023: A Systematic Review

As parcerias público-privadas (PPPs) no setor de saúde são estabelecidas para alcançar resultados em saúde, maximizando os recursos combinados dos setores público e privado. A boa governança é fundamental para o funcionamento e o sucesso das PPPs. Este artigo explora os fatores que viabilizam e restringem a governança na implementação de PPPs para a atenção primária à saúde (APS) em países de renda baixa e média-baixa.

Para a realização da pesquisa, foi feita uma busca sistemática em quatro bases de dados bibliográficas para identificar artigos revisados ​​por pares, publicados entre 2000 e 2023. Foi conduzida uma análise dedutiva dos dados extraídos dos artigos selecionados, utilizando os domínios da estrutura de governança TAPIC de Greer (transparência, prestação de contas, participação, integridade e capacidade política), para identificar fatores facilitadores e restritivos frequentemente relatados.

Dos 4.290 registros triados, 14 foram incluídos. Foram identificados fatores facilitadores comuns para a governança em cada domínio da estrutura.

• Transparência: a alocação de recursos desigual e de cima para baixo (top-down), bem como a falta de transparência nessa alocação, constituíam barreiras à governança da PPP;
• Prestação de contas e capacidade política: monitoramento e avaliação;
• Participação: engajamento dos parceiros, abrangendo o desenvolvimento e a gestão de relacionamentos, atividades colaborativas e comunicação;
• Integridade: a concepção da PPP, abrangendo acordos formais entre parceiros, o nível de direcionamento político e a integração com o sistema de saúde mais amplo.

A pesquisa conclui que os cinco domínios da estrutura de governança TAPIC oferecem orientações para abordar a governança em PPPs. Os fatores facilitadores identificados na revisão auxiliam na implementação bem-sucedida de uma PPP e, consequentemente, influenciam o impacto da parceria nos resultados de saúde, por meio do estabelecimento e manutenção de relações de trabalho saudáveis ​​entre os parceiros e da definição e documentação de sistemas e processos.

Artigo originalmente publicado em International Journal of Health and Policy Management

Autores: Georgina Dove, Adam Craig, Ben Harris-Roxas, Angela Kelly-Hanku.

Instituições:

• University of New South Wales, Sydney, NSW, Australia.
• University of Queensland, Brisbane, QLD, Australia.
• Papua New Guinea Institute of Medical Research, Goroka, Papua New Guinea.