Portaria nº 2.436 do Ministério da Saúde de 2017

Portaria nº 2.436 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde de 2017, promoveu uma atualização mais profunda da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que flexibilizou a organização das equipes de saúde, permitiu a adesão a modelos diferentes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e instituiu a figura do Gerente de Atenção Básica no SUS, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde, em especial ao fortalecer a atenção à saúde prestada pelos profissionais das equipes à população adscrita, por meio de função técnico-gerencial.