Mapeamento e caracterização dos estabelecimentos geridos por organizações sociais de saúde no Brasil: construção da Base de Dados das Organizações Sociais de Saúde (BDOSS)

As Organizações Sociais de Saúde (OSS) constituem parcerias público-privadas voltadas à gestão autônoma de prestadores de serviços de saúde. Emergindo das reformas administrativas e da redução do papel do Estado na década de 1990, tais organizações demonstraram sucesso relativo e expandiram-se por todo o território nacional. Contudo, o conhecimento consolidado acerca das OSS e dos estabelecimentos cuja gestão foi transferida permanece limitado pela ausência de uma base de dados oficial.

O presente estudo aborda essa lacuna por meio do mapeamento e da caracterização deste cenário, tendo como principal contribuição a expansão do levantamento de Barcelos et al. (2002), incorporando refinamentos metodológicos. A metodologia incluiu pesquisa manual em websites e centrais telefônicas de secretarias municipais e estaduais de saúde, além de pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), complementados por dados compartilhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A base de dados resultante, denominada BDOSS, abrange 1.874 estabelecimentos geridos por 158 OSS distintas, estando disponível em um portal eletrônico que permite tanto buscas diretas quanto a geração de estatísticas. Todos esses procedimentos foram monitorados e validados por meio de discussões técnicas com especialistas do Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde (IBROSS).

A análise descritiva subsequente da BDOSS demonstra que apesar da presença disseminada em 21 estados e no Distrito Federal, a participação relativa de estabelecimentos geridos por OSS no total da rede ainda é baixa, com elevada concentração geográfica de contratos no estado de São Paulo. Os principais serviços prestados concentram-se na Atenção Primária. No segmento hospitalar — foco da segunda etapa do estudo — observa-se maior prevalência de OSS em unidades de médio e grande porte. Estabelecimentos sob gestão compartilhada apresentam maior volume médio de internações e taxas de ocupação com alocação de leitos mais eficiente, superando a média nacional.

Este artigo foi originalmente publicado pelo Cedeplar – UFMG

Autores: Mônica Viegas Andrade, Kenya Noronha, Catarina Barcelos, Henrique Bracarense

Instituição: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) – Faculdade de Ciências Econômicas (Face) – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)