Assessment of strategic healthcare purchasing and financial autonomy in Tanzania: the case of results-based financing and health basket fund

Países de baixa e média renda  estão implementando reformas no financiamento da saúde com vistas à Cobertura Universal de Saúde. Na Tanzânia, o esquema de financiamento direto às unidades de saúde a partir de fundos comuns de saúde (Direct Health Facility Financing of Health Basket Funds) foi introduzido em 2017/18, enquanto o esquema de financiamento baseado em resultados (Results-Based Financing) foi implementado em 2016.

O financiamento direto a partir de fundos comuns envolve a transferência direta de recursos consolidados de doadores  do governo central para as contas bancárias de estabelecimentos públicos de Atenção Primária à Saúde (APS) — incluindo algumas unidades privadas selecionadas mediante contrato de prestação de serviços. Já o financiamento baseado em resultados consiste no pagamento aos prestadores com base em indicadores de desempenho ou metas pré-definidas nessas unidades de APS. A pesquisa aqui apresentada avaliou se essas duas reformas se alinham aos princípios de compras estratégicas em saúde, descrevendo e comparando seus arranjos de compra e a autonomia financeira associada.

Como metodologia, foram revisados documentos de políticas públicas e artigos relevantes sobre compras estratégicas e autonomia financeira. Realizaram-se entrevistas em profundidade com gestores e prestadores de serviços de saúde de 25 estabelecimentos públicos, gestores de saúde da região de Mwanza e atores do nível nacional.

Neste artigo, a estratégia de financiamento direto às unidades de saúde a partir de fundos comuns de saúde e de financiamento baseado em resultados são descritas e comparadas em termos de quatro funções das compras estratégicas (especificação de benefícios, contratação, método de pagamento e monitoramento de desempenho), além de comparar o grau de separação entre comprador e prestador e de autonomia financeira. As entrevistas foram gravadas, transcritas ipsis litteris e analisadas por meio de uma abordagem de matriz temática.

Os autores concluem que ambas as estratégias contemplaram a maioria dos princípios de compras estratégicas em saúde, contudo, são necessários esforços adicionais para fortalecer o alinhamento com a Cobertura Universal de Saúde. Isso pode incluir o fortalecimento contínuo do processo de verificação de dados e da autonomia de gastos na estratégia de financiamento direto a partir de fundos comuns, embora seja fundamental conter os custos associados à verificação e assegurar a gestão financeira pública adequada no que tange à autonomia de gastos.

Artigo originalmente publicado em Frontiers Public Health, 11 January 2024

Autores: John Maiba, Neha S. Singh, Rachel Cassidy, Gemini Mtei, Josephine Borghi, Ntuli A. Kapologwe e Peter Binyaruka

Instituições:

• Department of Health System, Impact Evaluation, and Policy, Ifakara Health Institute, Dar es Salaam, Tanzania
• Department of Global Health and Development, London School of Hygiene and Tropical Medicine, London, United Kingdom
• Geneva Centre of Humanitarian Studies, University of Geneva, Geneva, Switzerland
• Abt Associates Inc., USAID Public Sector Systems Strengthening (PS3+) Project, Dar es Salaam, Tanzania
• President’s Office, Regional Administration, and Local Government Tanzania – (PO-RALG), Dodoma, Tanzania