Reinventing Privatization: A Political Economic Analysis of the Social Health Organizations in Brazil

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Resumo

O aparato estatal brasileiro foi reformado ao longo da década de 1990, influenciado pela Nova Gestão Pública (NGP). A NGP foi materializada no setor de saúde pela criação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços de assistência. Realizamos uma revisão sistemática da literatura delineando as origens e o papel das OSS no Brasil. Nossos artigos selecionados (revisados por pares) abrangem as origens/desempenho das OSS e sua prestação de serviços entre 1998 e 2018, em inglês ou português. As bases de dados utilizadas foram Lilacs, Bireme, Medline, Pubmed e SciELO. Identificamos 4.732 artigos aplicando um conjunto predefinido de descritores, dos quais selecionamos 49 para análise. Os principais achados revelam que a NGP é o tema central da maioria dos artigos sobre as OSS no Brasil (n = 26). Existem evidências que corroboram nossa hipótese de que a transferência da gestão de serviços públicos de saúde para organizações privadas sem fins lucrativos é uma versão mais branda de privatização, visto que, embora o financiamento seja mantido público, a lógica e o ethos dos serviços das OSS mimetizam, institucional e operacionalmente, o setor privado. A consequência prática é que a obtenção de cuidados de saúde no Brasil acaba não sendo totalmente mercantilizada (com base na capacidade de pagamento), nem cumprida como um direito do cidadão conforme sua constituição nacional.

Este estudo foi originalmente publicado em SageJournals

Autores: Fabiana Turino, Jonathan Filippon, Francis Sodré, Carlos Eduardo Siqueira

Instituições:

• Postgraduate Program in Public Health, Center for Health Sciences, Federal University of Espirito Santo, Vitoria, Brazil;
• Institute of Population Health Sciences, Barts & The London School of Medicine and Dentistry, Queen Mary University of London, London, UK;
• School for the Environment, University of Massachusetts Boston, Boston, Massachusetts, USA.