Legislação e Regulação ANS Saúde Suplementar TCU

Acórdão nº 1.120/2026 – TCU – Plenário

Acórdão com o relatório da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a saúde da saúde suplementar no Brasil e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Este documento contém o Relatório de Auditoria Operacional, que teve por objetivo avaliar a sustentabilidade da oferta de serviços de saúde suplementar pelas operadoras de planos de saúde privados, bem como da atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na regulação, normatização, controle e fiscalização do setor.