Gouvernance de l’achat stratégique de la santé en Afrique : une revue de la littérature

Artigo em francês

Segundo os pesquisadores que realizaram este trabalho, a compra estratégica na área da saúde é um mecanismo-chave para aumentar a efetividade, a equidade e a eficiência dos sistemas de saúde, direcionando recursos para resultados prioritários. Ao contrário da compra passiva, ela canaliza o financiamento para intervenções de alto impacto, visando apoiar a cobertura universal de saúde. A governança desempenha um papel crítico na garantia de tomadas de decisão transparentes e alinhadas às prioridades nacionais de saúde.

A pesquisa aqui apresentada é uma revisão de literatura que fundamenta-se na estrutura de acompanhamento do progresso da compra estratégica do Strategic Purchasing Africa Resource Center (SPARC, ou Centro de Recursos para Compras Estratégicas na África em português) para analisar as práticas de governança no continente, com foco em Burkina Faso, Quênia, Nigéria, Marrocos e Tunísia.

O estudo examina dimensões-chave da governança, incluindo a tomada de decisão, a autonomia, os sistemas de informação em saúde, o engajamento das partes interessadas e a transparência na alocação de recursos.

Os resultados apontam que os desafios comuns a esses países incluem processos fragmentados de tomada de decisão, papéis institucionais pouco claros, supervisão regulatória frágil e infraestrutura inadequada de informação em saúde, o que limita a tomada de decisão baseada em dados. A transparência na alocação de recursos — essencial para a construção da confiança e a garantia da eficiência — permanece limitada na maioria dos casos.

Os autores defendem que para fortalecer a compra estratégica, os governos devem enfrentar os desafios de governança, aprimorar os marcos regulatórios, investir em sistemas robustos de informação em saúde e promover maior transparência. Tais medidas melhorarão a alocação de recursos e fomentarão a confiança dos atores interessados nos mecanismos de financiamento da saúde.

Artigo originalmente publicado em Santé Publique, 38(2), 269-279

Autores: Seyni Mbaye, Ibrahima Seck

Instituições:

• Université Cheikh Anta Diop de Dakar, Faculté de médecine, de pharmacie et d’onto-stomatologie.
• Cheikh Anta Diop University of Dakar, Faculty of Medicine, Pharmacy, and Odonto-Stomatology.