Public Services Under Private Management (Serviços Públicos sob Gestão Privada)

O fator-chave para o incremento da eficiência em unidades hospitalares administradas por Organizações Sociais da Saúde (OSS) é a flexibilidade administrativa, combinada a uma governança estruturada. Estes são os principais achados da pesquisa “Serviços Públicos sob Gestão Privada”, realizada por Maíra Coube, Luiz Felipe Fontes e Rudi Rocha e publicada recentemente no The Quarterly Journal of Economics, editado na Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A pesquisa aponta que o modelo de gestão por OSS eleva a produtividade e o volume de atendimentos, com impacto na redução da mortalidade local, sem comprometer a qualidade do serviço ou afetar a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

Diferente dos hospitais sob administração pública direta, sujeitos a regras mais rígidas de licitação e regime trabalhista, as OSS possuem autonomia jurídica para gerenciar com maior flexibilidade recursos humanos e adquirir insumos. Os dados indicam que essa agilidade permite adequar o quadro de funcionários conforme a demanda, vincular contratos de trabalho a metas de desempenho e acelerar a reposição de estoques.

O estudo destaca, porém, que a flexibilidade isolada não garante o desempenho esperado. Uma governança estruturada é apontada pelos autores como requisito fundamental para o sucesso do modelo. No arranjo brasileiro, o Estado mantém a propriedade dos estabelecimentos e o financiamento das atividades, enquanto a execução do serviço é delegada por meio de contratos de gestão.

Artigo originalmente publicado em The Quarterly Journal of Economics

Autores: Maíra Coube , Luiz Felipe Fontes , Rudi Rocha.

Instituições:

• INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa
• Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP)