Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2012
Texto da PNAB conforme aprovado pela Portaria nº 2.488 de 2011
Nesta versão da Política Nacional da Atenção Básica, foram flexibilizadas as cargas horárias médicas (20, 30 ou 40 horas), em associação com o Programa Mais Médicos. Também foram formalizadas as equipes para populações específicas e vulneráveis, como as equipes ribeirinhas, fluviais e os Consultórios na Rua. O texto de 2012 trouxe diretrizes estruturadas para o funcionamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e ampliou o acesso às Unidades Básicas de Saúde (UBS), alterando parâmetros numéricos de cobertura habitacional por unidade e por Agente Comunitário de Saúde (ACS).
O texto aqui apresentado corresponde à PNAB de 2012.
Para acessar a PNAB de 2006, clique aqui.
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