A accountability das Organizações Sociais no SUS: uma análise do papel institucional do Conselho Estadual de Saúde em Pernambuco

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos integrantes dos órgãos de controles interno e externo da gestão pública, acerca do papel do Conselho Estadual de Saúde na accountability das Organizações Sociais em Saúde. Trata-se de estudo analítico, com abordagem qualitativa, baseado em entrevistas semiestruturadas, com amostra intencional. Dez atores-chave responsáveis pelos mecanismos dos controles interno e externo do Sistema Único de Saúde (SUS) foram selecionados. Os dados revelaram o papel do Conselho em relação às Organizações Sociais em Saúde, que consiste em fiscalizar a gestão dessas organizações como representantes da sociedade. Agir de forma transparente, bem como viabilizar a prestação de contas das Organizações Sociais com linguagem adequada para os integrantes do Conselho, além da independência política e liberdade para fiscalização das ações de saúde, são premissas que devem ser atendidas para que o processo de acompanhamento seja mais efetivo e propositivo na visão desses atores institucionais.

Artigo publicado originalmente em Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30

Autores: Hélder Freire Pacheco, Eliane Maria Medeiros Leal, Garibaldi Dantas Gurgel Júnior, Francisco de Assis da Silva Santos, Kátia Rejane de Medeiros

Instituições:

• Fundação Oswaldo Cruz – Recife-PE, Brasil
• Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, Fundação Oswaldo Cruz – Recife-PE, Brasil
• Universidade Federal de Pernambuco – Caruaru-PE, Brasil.
• Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz – Recife-PE, Brasil