Legislação e Regulação Políticas Públicas SUS

Lei nº 14.758 de 2023

Lei da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer

A Lei nº 14.758 de2023 instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer no âmbito do SUS. Seus efeitos incluem a garantia de acesso a cuidados integrais, celeridade na incorporação de novas tecnologias e suporte individualizado aos paciente.

1 / ?

100%

Carregando PDF…

Não foi possível carregar o PDF.
Abrir PDF diretamente

Você pode gostar de:

Documento

Lei nº 14.758 de 2023

Você pode gostar de:

Resolução Normativa ANS Nº 656 de 2025

Catalonia’s Journey to the Open Platform Paradigm in Healthcare

Portaria do Ministério da Saúde nº 2.203 de 1996

Lei nº 6.229 de 1975

Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde de 1996

Financeirização, acumulação e mudanças patrimoniais em empresas e grupos econômicos do setor saúde no Brasil

Uma iniciativa:

Apoio:

Lei nº 14.758 de 2023

Você pode gostar de:

Resolução Normativa ANS Nº 656 de 2025

Catalonia’s Journey to the Open Platform Paradigm in Healthcare

Portaria do Ministério da Saúde nº 2.203 de 1996

Lei nº 6.229 de 1975

Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde de 1996

Financeirização, acumulação e mudanças patrimoniais em empresas e grupos econômicos do setor saúde no Brasil

Uma iniciativa:

Apoio:

Acessibilidade Hospitalar

Acesso Universal

Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS)

Administração em Gestão da Saúde

Agência Brasileira de Apoio a Gestão do SUS (AgSUS)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Agente Comunitário de Saúde (ACS)

Agente Público Regulador

Atenção Especializada

Atenção Primária à Saúde (APS)

Biossegurança

Comissões Intergestores Bipartites (CIB)

Comissão Intergestores Tripartite (CIT)

DataSUS

Determinantes Comerciais da Saúde

Desvinculação de Receitas da União

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)

Epidemiologia

Estratégia Saúde da Família

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Fragmentação do cuidado

Gestão em Saúde

Humanização do Atendimento

Imunização

Instituto Nacional do Câncer (Inca)

Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into)

Integralidade do Cuidado

Judicialização da Saúde

Kits de Testagem

Linha de Cuidado

Ministério da Saúde

Modalidade de Operadoras de Planos

Administradora de Benefícios

Autogestão

Cooperativa Médica

Filantropia

Seguradora

Medicina de Grupo

Modelos de sistemas de saúde

Modelo Beveridge (ou de serviço nacional de saúde)

Modelo Bismarck (ou de seguro social)

Modelo estadunidense (ou de seguros privados)

Notificação Compulsória

Organização Social

Organização Social de Saúde (OSS)

Piso da Atenção Básica (PAB)

Planos por tipo de contratação

Individual ou Familiar

Coletivo por Adesão

Coletivo Empresarial

Publicização

Qualidade Assistencial

Regulação em Saúde

Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Saúde Suplementar

Sistema Único de Saúde (SUS)

Telemedicina

Unidade Básica de Saúde (UBS)

Vigilância Sanitária

Workflow em Saúde

Xenotransplante

Zoonoses