Private provision of health services in Georgia: a qualitative exploration of governance behaviours

De acordo com os autores da pesquisa, o setor privado ocupa uma posição dominante no sistema de saúde da Geórgia, com a maioria dos hospitais, clínicas de atenção primária, unidades de diagnóstico, farmácias e seguradoras sob propriedade de entidades com fins lucrativos. Com isso, arranjos robustos de governança são necessários para alinhar a orientação ao lucro dos prestadores com os objetivos das políticas de saúde.

O presente artigo se propõe a examinar os arranjos de governança no sistema de saúde “misto” da Geórgia. O estudo baseia-se em análise documental, entrevistas com fontes-chave e um workshop de validação. A análise é guiada pelo arcabouço de “comportamentos de governança” da Organização Mundial de Saúde (OMS), focando em estratégia, regulação, compras e geração de informações, bem como em mecanismos para diálogo político, alinhamento de atores e construção de confiança.

Os resultados apontam que a Geórgia estabeleceu um conjunto complexo de mecanismos de governança para o setor privado de saúde, já dominante no país, mas que foram aplicados sem força. Os planos estratégicos carecem de implementação detalhada e integração orçamentária; as estruturas de regulação e compras são fragmentadas; os sistemas de dados e a capacidade de fiscalização são limitados; e os mecanismos de consulta são subdesenvolvidos — o que, em conjunto, restringe a prestação de contas, a eficiência e o avanço em direção à cobertura universal de saúde.

Para os autores, a experiência da Geórgia evidencia uma lacuna persistente entre a intenção de governança e a capacidade de implementação. Eles defendem que em sistemas altamente mercantilizados, o compromisso político contínuo e o investimento na capacidade estatal para aplicação das normas, uso de dados e diálogo com os atores interessados são essenciais para alinhar os incentivos privados às metas das políticas de saúde — e avançar rumo à cobertura universal de saúde.

Artigo originalmente publicado em BMJ Global Health

Autores: Mari Tvaliashvili, Mark Hellowell, Tomas Roubal, Akaki Zoidze, David Clarke

Instituições:

• World Health Organization Country Office for Georgia, Tbilisi, Georgia
• Global Health Policy Unit, Social Policy, School of Social and Political Science, University of Edinburgh, Edinburgh, UK.
• World Health Organization Country Office for Georgia, Tbilisi, Georgia.
• School of Natural Sciences and Medicine, Ilia State University, Tbilisi, Georgia.
• Governance, Law and Reforms, Performance, Finance and Delivery Department, World Health Organization, Geneva, Switzerland.