Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) 2016

A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) foi criada para integrar e modernizar os sistemas de dados públicos e privados do setor. Seu objetivo central é garantir a interoperabilidade e a segurança das informações, permitindo que o histórico médico do cidadão seja acessado com segurança em todo o Brasil.

O texto aqui apresentado foi construído tendo como base a PNIIS de 2004 e a revisão de documentos relevantes, tais como o Plano Nacional de Saúde 2011-16, a Política de e-GOV, a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, a série de documentos do Observatório de e-Saúde, da Health Metrics Network da OMS e da recente resolução do Executive Board da OMS sobre Padrões e Interoperablidade, bem como documentos da comunidade europeia sobre e-Saúde.

A PNIIS foi atualizada e consolidada pela Portaria GM/MS nº 1.768 de 2021.